Termos de Serviço

VISÃO GERAL
Este site é operado pela Bovent Motorbike. Em todo o site, os termos «nós», «nosso» e «nossos» referem-se à Bovent Motorbike. A Bovent Motorbike disponibiliza-lhe este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, sob condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar-nos algum produto, utiliza o nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui mencionados e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar os serviços. Caso estes Termos de Serviço sejam considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada aos presentes Termos de Serviço.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja atual ficará igualmente sujeita aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A utilização continuada ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade no seu Estado ou província de residência, ou que atingiu a maioridade no seu Estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que os menores a seu cargo utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, infringir as leis da sua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor.
Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação ou o incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que os seus conteúdos, excluindo os dados do cartão de crédito, podem ser transferidos sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transferência através das redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 — EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. Os materiais deste site são fornecidos apenas para fins de informação geral e não devem ser utilizados como fundamento único para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais recentes. Qualquer confiança depositada nos materiais deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, pela sua natureza, não são atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações efetuadas ao nosso site.

SECÇÃO 4 — ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo, sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

SECÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e apenas podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Reembolso: [LIGAÇÃO PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]
Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos exibidas na loja. Não podemos garantir que a apresentação das cores no ecrã do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, embora sem obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou Serviço que disponibilizamos. Todas as descrições de produtos ou os respetivos preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço efetuada neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, Serviço, informação ou outro material adquirido ou obtido por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 — EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente ou com a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar informá-lo através do endereço de e-mail e/ou da morada de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, aparentem ter sido efetuadas por revendedores, distribuidores ou grossistas.

Aceita fornecer informações atuais, completas e exatas sobre as suas compras e a sua conta para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Reembolso: [LIGAÇÃO PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou intervenção.
Reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por sua conta, risco e critério, devendo assegurar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
No futuro, poderemos também disponibilizar novos Serviços e/ou funcionalidades através do site, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades e/ou Serviços ficarão igualmente sujeitos a estes Termos de Utilização.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros existentes neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites, não os garantimos e não assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação realizada em ligação com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou dúvidas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 — COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, OPINIÕES E OUTROS ENVIOS
Se, a nosso pedido, enviar conteúdos específicos, por exemplo, participações em concursos, ou se, sem qualquer pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de qualquer outra forma, coletivamente designados «comentários», aceita que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, os comentários que nos transmitir. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, embora sem qualquer obrigação, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, obscenos ou de qualquer outra forma censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Utilização.
Aceita que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão materiais difamatórios ou de qualquer outra forma ilegais, abusivos ou obscenos, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site associado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, ou induzir terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por todos os comentários que fizer e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio das suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: [LIGAÇÃO PARA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE]

SECÇÃO 11 — ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, podem existir no nosso site ou no Serviço informações que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, bem como alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site associado seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de ter efetuado a sua encomenda.
Não assumimos qualquer compromisso de atualizar, alterar ou esclarecer as informações no Serviço ou em qualquer site associado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, salvo quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação indicada no Serviço ou em qualquer site associado deve ser interpretada como uma indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site associado foram alteradas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o respetivo conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outras pessoas que pratiquem ou participem em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, provinciais, federais ou internacionais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site associado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou acompanhar informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site associado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço ou de qualquer site associado caso viole qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, ocasionalmente, podemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Aceita expressamente que a utilização ou a impossibilidade de utilização do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe sejam fornecidos através do Serviço são, salvo indicação em contrário da nossa parte, disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de qualidade comercial, comercialização, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a Bovent Motorbike, os nossos diretores, dirigentes, trabalhadores, afiliados, agentes, prestadores de serviços, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços externos ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer tenham por fundamento um contrato, um ato ilícito, incluindo negligência, responsabilidade objetiva ou outro fundamento, resultantes da sua utilização de qualquer um dos Serviços ou de qualquer produto adquirido através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza resultantes da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo, ou produto, publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do Serviço, mesmo que tenha sido advertido dessa possibilidade. Uma vez que alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nesses Estados ou jurisdições a nossa responsabilidade ficará limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 — INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de qualquer responsabilidade a Bovent Motorbike e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliados, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, prestadores de serviços, licenciadores, fornecedores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e trabalhadores relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros em virtude ou em consequência da sua violação destes Termos de Utilização ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 — SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Utilização seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Utilização. Essa determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 — CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de cessação manter-se-ão em vigor após a cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Utilização permanecem em vigor até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Utilização a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, segundo o nosso exclusivo critério, não cumprir, ou se suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Utilização, podemos também cessar este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou poderemos, consequentemente, recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços, ou a qualquer parte dos mesmos.

SECÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem a totalidade do acordo e do entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós, incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Utilização.
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Utilização não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Utilização e quaisquer acordos separados através dos quais lhe forneçamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Indonésia.

SECÇÃO 19 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, segundo o nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se existem alterações. A utilização continuada ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Utilização constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de Utilização devem ser enviadas para lazlanrafar@gmail.com.
Os nossos dados de contacto são indicados abaixo:
[INSERIR NOME COMERCIAL]
lazlanrafar@gmail.com
[INSERIR MORADA DA EMPRESA]
[INSERIR NÚMERO DE TELEFONE DA EMPRESA]
[INSERIR NÚMERO DE REGISTO DA EMPRESA]
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